CONSULTA PÚBLICA Nº 6, DE 21 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 da Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, nos termos da Portaria de Consolidação Saps/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto da Diretriz para a Prática Clínica Odontológica na Atenção Primária à Saúde: Tratamento Restaurador Atraumático.
O texto em apreço permanecerá disponível no endereço: https://www.gov.br/participamaisbrasil/, a contar da data de publicação.
As contribuições deverão ser enviadas, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Consulta Pública, exclusivamente por meio da plataforma mencionada.
A Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde – CGSB/Desf/Saps/MS coordenará o recebimento e avaliação das proposições apresentadas, a fim de subsidiar o processo de construção participativa da Diretriz para a Prática Clínica Odontológica na Atenção Primária à Saúde: Tratamento Restaurador Atraumático.
ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS
Fonte: www.conass.org.br
