O secretário de estado de Saúde do Pará, Ualame Machado, recebeu, nesta quarta-feira (30), em Belém, gestores e equipes técnicas das secretarias estaduais de saúde do Amapá, Amazonas e Pará para a Oficina de Regulação no SUS da Região Norte I, promovida pelo Conass. A iniciativa tem como objetivo apoiar a implementação da Portaria GM/MS […]
Em uma cerimônia realizada nesta quarta-feira, em Brasília, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), Jarbas Barbosa e do representante da Organização no Brasil, Cristian Morales, o Conass recebeu, por meio da coordenadora técnica, Rita Cataneli, carta que designa a atuação do Centro de Inteligência […]
Portaria GM/MS Nº 12.037, DE 28 DE julho DE 2026 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS (Tabela de Procedimentos do SUS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único […]
Portaria Conjunta SAES/SAPS/SCTIE Nº 54, DE 2 DE junho DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Endometriose O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, […]
Portaria SVSA/MS Nº 182, DE 24 DE julho DE 2026 Institui Grupo de Trabalho de Vigilância do Câncer – GT-VC no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde – SVSA, com a finalidade de promover a articulação e integração em temas relacionados ao câncer A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE […]
Foram publicadas Consultas Públicas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde para manifestações da sociedade civil a respeito de recomendações do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 61, DE 24 DE JULHO DE 2026 – relativa à proposta de incorporação do succinato de ribociclibe em associação aos inibidores de […]
PORTARIA SCTIE/MS Nº 50, DE 24 DE JULHO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o concizumabe para tratamento profilático de longa duração contra sangramentos em pacientes com hemofilia B moderada a grave com inibidores com idade a partir de 12 anos A SECRETÁRIA DE […]
O município de Uberlândia/MG, reconhecido como Centro Colaborador do Conass para a Planificação da Atenção à Saúde (PAS), recebeu, nos dias 27 e 28 de julho, uma visita técnica que reuniu especialistas, gestores e profissionais de saúde de diferentes estados brasileiros para conhecer experiências exitosas de organização das Redes de Atenção à Saúde. A programação […]
O Conass manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira, 27 de julho, do ex-prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão. Seu compromisso com a melhoria da assistência à população foi determinante para consolidar Uberlândia como Centro Colaborador e uma referência nacional na Planificação da Atenção à Saúde. Odelmo Leão deixa um importante legado para a saúde pública […]
Portaria GM/MS Nº 12.025, DE 23 DE julho DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 11.523, de 2 de junho de 2026, que dispõe sobre a regulamentação da distribuição da oferta de serviços especializados em saúde estratégicos do Programa Agora Tem Especialistas no escopo do Componente Créditos Financeiros e do Componente Ressarcimento ao SUS O […]
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