Redação

Conass Informa n. 96/2026 – Publicada a Consulta Pública SAPS/MS n. 6 para apresentação de sugestões do público em geral, o texto da Diretriz para a Prática Clínica Odontológica na Atenção Primária à Saúde: Tratamento Restaurador Atraumático

CONSULTA PÚBLICA Nº 6, DE 21 DE MAIO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 da Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, nos termos da Portaria de Consolidação Saps/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, […]

Leia mais »

Conass Informa n. 95/2026 – Publicada a Portaria GM n. 11.385 que torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES

Portaria GM/MS Nº 11.385, DE 22 DE maio DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das […]

Leia mais »

Conass Informa n. 94/2026 – Publicada a Portaria GM n. 11.389 que inclui procedimento de prostatectomia radical assistida por robô na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)

Portaria GM/MS Nº 11.389, DE 22 DE maio DE 2026 Inclui procedimento de prostatectomia radical assistida por robô na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo […]

Leia mais »

Conass Informa n. 93/2026 – Publicada a Portaria GM n. 11.387 que inclui e altera os procedimentos de cirurgia plástica reconstrutiva de mama na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)

Portaria GM/MS Nº 11.387, DE 22 DE maio DE 2026 Inclui e altera os procedimentos de cirurgia plástica reconstrutiva de mama na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e […]

Leia mais »

Conass Informa n. 92/2026 – Publicada a Portaria GM n. 11.357 que altera o Anexo XV à Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os Estabelecimentos Hospitalares em Terapia Renal Substitutiva – TRS

Portaria GM/MS Nº 11.357, DE 22 DE maio DE 2026 Altera o Anexo XV à Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os Estabelecimentos Hospitalares em Terapia Renal Substitutiva – TRS O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. […]

Leia mais »