27 de maio de 2026

Conass debate caminhos para um SUS mais integrado, digital e humanizado 

Brasília – Nesta quarta-feira (27), os secretários estaduais de Saúde se reuniram para a 5ª Assembleia do Conass. O encontro teve início com o relato da presidente do Conass, Tânia Mara Coelho, sobre a missão institucional realizada nos Estados Unidos. A agenda incluiu reunião com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), da qual participaram também […]

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Conass Informa n. 96/2026 – Publicada a Consulta Pública SAPS/MS n. 6 para apresentação de sugestões do público em geral, o texto da Diretriz para a Prática Clínica Odontológica na Atenção Primária à Saúde: Tratamento Restaurador Atraumático

CONSULTA PÚBLICA Nº 6, DE 21 DE MAIO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 da Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, nos termos da Portaria de Consolidação Saps/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, […]

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Conass Informa n. 95/2026 – Publicada a Portaria GM n. 11.385 que torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES

Portaria GM/MS Nº 11.385, DE 22 DE maio DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das […]

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Conass Informa n. 94/2026 – Publicada a Portaria GM n. 11.389 que inclui procedimento de prostatectomia radical assistida por robô na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)

Portaria GM/MS Nº 11.389, DE 22 DE maio DE 2026 Inclui procedimento de prostatectomia radical assistida por robô na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo […]

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Conass Informa n. 93/2026 – Publicada a Portaria GM n. 11.387 que inclui e altera os procedimentos de cirurgia plástica reconstrutiva de mama na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)

Portaria GM/MS Nº 11.387, DE 22 DE maio DE 2026 Inclui e altera os procedimentos de cirurgia plástica reconstrutiva de mama na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e […]

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