segunda-feira, 26 outubro, 2026
10:57
Conass Informa n. 211/2026 – Publicada Resolução CIT n. 5 que altera a Resolução de Consolidação CIT nº 01/21, para instituir a Rede de Comissões Intergestores – Rede Vera Coelho, e dispor sobre seus princípios, objetivos, diretrizes e organização na forma do Anexo I – B
The Traceability Era: Preparing for Brazil’s 2026 UDI Medical Device Mandate
09:14
The Traceability Era: Preparing for Brazil’s 2026 UDI Medical Device Mandate
The Regulatory Fast-Track: What the COFEPRIS Approval of Lenacapavir Means for LATAM’s Supply Chain
08:29
The Regulatory Fast-Track: What the COFEPRIS Approval of Lenacapavir Means for LATAM’s Supply Chain
10:09
Conass Informa n. 210/2026 – Publicadas Consultas Públicas SCTIE/MS para manifestação da sociedade civil a respeito de recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS

20 de outubro de 2026

Ciência, território e políticas públicas: construa essa agenda conosco

outubro 20, 2026 Nenhum comentário

Como as políticas públicas chegam aos territórios? Por que capacidades institucionais semelhantes produzem resultados diferentes? Como as condições ambientais, sociais e territoriais influenciam a saúde, a proteção social e as oportunidades de desenvolvimento? O Grupo de Estudos em Vulnerabilidade, Governança e Cidadania investiga essas questões a partir de uma perspectiva interdisciplinar, articulando pesquisa científica, análise […]

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Saúde firma parceria pioneira de especialização em liderança para emergências em saúde pública

outubro 20, 2026 Nenhum comentário

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) recebeu, nesta segunda-feira (19/10), uma comitiva do Instituto Todos pela Saúde (ITpS) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) para alinhar a implantação do Curso de Especialização em Liderança Estratégica para Emergências em Saúde Pública. Com a parceria do ITpS, do Ministério da Saúde (MS) […]

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Conass Informa n. 208/2026 – Publicada Portaria SAES/MS n. 5.157 que exclui, inclui e altera o procedimento e estabelece compatibilidades entre procedimentos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

outubro 20, 2026 Nenhum comentário

Portaria SAES/MS Nº 5.157, DE 13 DE outubro DE 2026 Exclui, inclui e altera o procedimento e estabelece compatibilidades entre procedimentos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro […]

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Conass Informa n. 207/2026 – Publicada Portaria SAES/MS n. 5.156 que altera atributos de procedimentos relacionados a Leucemia Mieloide Crônica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS)

outubro 20, 2026 Nenhum comentário

Portaria SAES/MS Nº 5.156, DE 13 DE outubro DE 2026 Altera atributos de procedimentos relacionados a Leucemia Mieloide Crônica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de […]

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Conass Informa n. 206/2026 – Publicada Portaria SAES/MS n . 5.086 que inclui, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, habilitações relacionadas ao Programa Agora Tem Especialistas, Componente Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar – Modalidade 3

outubro 20, 2026 Nenhum comentário

Portaria SAES/MS Nº 5.086, DE 6 DE outubro DE 2026 Inclui, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, habilitações relacionadas ao Programa Agora Tem Especialistas, Componente Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar – Modalidade 3 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto […]

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Conass Informa n. 205/2026 – Publicada Portaria GM/MS n. 12.283 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/17, para dispor sobre Comitê de Governança Digital e o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação

outubro 20, 2026 Nenhum comentário

Portaria GM/MS Nº 12.283, DE 16 DE outubro DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre Comitê de Governança Digital – CGD/MS e o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação (CETIC/MS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que […]

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