Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Conass, do Ministério da Saúde e outras instituições participaram hoje (16), da oficina Desafios e oportunidades decorrentes da alocação de recursos por meio de emendas parlamentares no Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro promoveu o compartilhamento de experiências e a construção coletiva de caminhos para aprimorar a gestão e a transparência dos recursos públicos.
Durante o evento, a secretária geral de Controle Externo do TCU, Juliana Pontes de Moraes, destacou o caráter colaborativo da atividade e defendeu que o formato de oficina é o mais adequado para enfrentar questões complexas. Segundo ela, o objetivo do encontro é reunir diferentes perspectivas sobre um tema que tem ganhado relevância crescente no cenário nacional. “A oficina é, antes de tudo, uma grande construção. Cada participante traz suas experiências, seus conhecimentos e suas vivências para que possamos formar uma visão mais ampla da realidade e identificar oportunidades de melhoria”, afirmou.
Juliana ressaltou ainda que o aumento do volume de recursos destinados às emendas parlamentares exige maior atenção dos órgãos de controle e dos gestores públicos. Para ela, os espaços de diálogo são fundamentais para compreender os impactos desse modelo de financiamento e fortalecer as políticas públicas. “O nosso objetivo não é apenas fiscalizar. Queremos contribuir para a construção de soluções que resultem em melhores políticas públicas e em benefícios concretos para a população”, disse.
O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuso, falou da importância do tema, e o coordenador de Administração e de Finanças do Conass, Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior, destacou a complexidade do tema e a necessidade de buscar soluções conjuntas para garantir que os recursos públicos sejam incorporados de forma eficiente à lógica de planejamento e execução do SUS. “Estamos tratando de um problema complexo. O desafio é encontrar mecanismos para que esses recursos se integrem de maneira adequada ao sistema público, fortalecendo a qualidade dos serviços prestados à população”, observou.
O coordenador disse ainda que os marcos legais que orientam a organização do SUS já estão estabelecidos desde a Constituição Federal de 1988 e das Leis Orgânicas da Saúde. Para ele, é necessário concentrar esforços na efetiva aplicação dessas diretrizes para garantir melhores resultados à sociedade.
Para o diretor do Fundo Nacional de Saúde, Dárcio Guedes, é importante ter a articulação de diferentes instituições para aperfeiçoar os processos de financiamento da saúde. “Acredito que, reunindo todos os atores envolvidos, conseguimos construir caminhos melhores. O propósito comum é fazer com que as políticas públicas cheguem efetivamente aos cidadãos e transformem suas vidas”, afirmou.
Segundo Dárcio, há uma necessidade de ampliar o debate sobre o financiamento da saúde para além do setor sanitário, envolvendo áreas estratégicas da administração pública, como as secretarias de Fazenda e os setores de contabilidade dos municípios. “Cada vez mais precisamos compreender toda a trilha do financiamento e incluir outros atores nesse processo. O recurso da saúde passa por diferentes instâncias e é fundamental que todos estejam alinhados para garantir a efetividade das políticas públicas”, concluiu.
A oficina tem como objetivo integrar iniciativas voltadas ao fortalecimento da governança, da transparência e da eficiência na aplicação dos recursos destinados à saúde pública, reunindo gestores, especialistas e órgãos de controle em torno da construção de soluções compartilhadas para o SUS. O evento também contou com a participação do secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuso.
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Assessoria de Comunicação do Conass
Fonte: www.conass.org.br
