Foram meses de voos, encontros, malas prontas, apresentações, muitas conversas e uma certeza que foi ficando cada vez mais forte: o Sistema Único de Saúde (SUS) é feito por gente. Gente que acredita, que trabalha muito, que enfrenta dificuldades enormes e que, mesmo assim, continua encontrando motivos para fazer acontecer. Encerramos um ciclo de oficinas […]
Brasília – Dando continuidade aos encontros preparatórios para a Oficina Nacional de Implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), mais de 200 profissionais de saúde das secretarias estaduais de saúde participaram virtualmente, nesta segunda-feira (17), da segunda reunião que teve como foco os principais elementos da Portaria GM/MS n. 8.477/2025, que […]
Portaria GM/MS Nº 12.092, DE 12 DE agosto DE 2026 Habilita unidades de saúde para a Vigilância Sentinela da Síndrome do Corrimento Uretral Masculino (VSCUM) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista […]
Foram publicadas Consultas Públicas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde para manifestações da sociedade civil a respeito de recomendações do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 77, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 – relativa à proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Melanoma Cutâneo […]
O Conass se reuniu com a nova diretora executiva da Vital Strategies no Brasil, Selma Moreira, para conversar sobre a continuidade e a ampliação das parcerias entre as duas instituições. Participaram do encontro o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, e a coordenadora técnica, Rita Cataneli. Reconhecida por sua trajetória de mais de duas décadas […]
Brasília – Nesta sexta-feira, o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, participou de reunião na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), junto com autoridades da organização, representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Instituto Nacional de Cardiologia, para encaminhamentos da iniciativa HEARTS no Brasil. O […]
Portaria SAES/MS Nº 4.695, DE 13 DE agosto DE 2026 Inclui procedimentos do rol de Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem no Componente Ressarcimento ao SUS do Programa Agora Tem Especialistas O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, […]
Portaria SAES/MS Nº 4.694, DE 13 DE agosto DE 2026 Inclui procedimentos do rol de Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem no Componente Ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. […]
Chega ao fim, com a Oficina de Regulação no SUS – Norte II, iniciada em Tocantins, nesta quinta-feira (12), um ciclo de debates, aprendizados e troca de experiências promovido pelo Conass, sobre a implementação da Portaria GM/MS nº 9.262/2025, que atualizou a Política Nacional de Regulação e reforçou a regulação como uma função estruturante para […]
Portaria GM/MS Nº 12.087, DE 10 de AGOSTO DE 2026 Institui a Câmara Técnica de Equipamentos Médicos do SUS e estabelece as dimensões estratégicas e diretrizes para elaboração do Plano de Investimentos em Equipamentos Médicos para o SUS (2026-2031) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere os incisos I […]
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