7 de agosto de 2026

Portaria GM/ms Nº 12084, DE 6 DE agosto DE 2026 Institui a Coordenação Nacional dos Hospitais de Ensino – CNHE O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituída a Coordenação Nacional dos Hospitais de […]

LEI COMPLEMENTAR Nº 234, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde O PRESIDENTE DA […]

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 76, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da […]