29 de maio de 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.146, DE 25 DE maio DE 2026 Altera procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: […]

PORTARIA SCTIE/MS Nº 27, DE 28 DE MAIO DE 2026 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o sistema de implante auditivo de ouvido médio para pacientes com perda auditiva neurossensorial leve a severa que não podem usar aparelhos auditivos convencionais por razões médicas. Ref.: 25000.092219/2025-14. […]

PORTARIA SCTIE/MS Nº 26, DE 28 DE MAIO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a lenalidomida para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recém-diagnosticados que foram submetidos ao transplante de células-tronco, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.116850/2025-16. A SECRETÁRIA DE […]

Portaria SAES/MS Nº 4.182, DE 26 DE maio DE 2026 Altera o Anexo I da Portaria SAES/MS nº 3.245, de 9 de setembro de 2025, que estabelece o rol de procedimentos cirúrgicos no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o […]