PORTARIA SAES/MS Nº 4.282 DE 19 DE JUNHO DE 2026(*)
Inclui e altera procedimentos de Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem e inclui incremento financeiro na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (Tabela de Procedimentos do SUS) para o componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica estabelecido, nos termos do art. 4° da Portaria GM/MS nº 7.307/2025, o rol de Procedimentos de Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem para o Componente Créditos Financeiros, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, e o respectivo incremento financeiro, conforme Anexo I a esta Portaria.
§ 1º Os incrementos financeiros nos procedimentos do caput deste artigo serão aplicados quando realizados por estabelecimentos de saúde no Componente Créditos Financeiros, no Programa Agora Tem Especialistas, na modalidade ambulatorial.
§ 2º Fica exigida a habilitação “38.05 Agora Tem Especialistas – Componente Créditos Financeiros” para a prática dos valores diferenciados de que trata caput deste artigo, os quais serão aplicados exclusivamente nos procedimentos registrados nos sistemas oficiais de informação do SUS, conforme as normativas vigentes.
Art. 2º Ficam incluídos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, o atributo complementar 065- Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem em Compensação Financeira.
Parágrafo Único: O rol de procedimentos de que trata o artigo 1º desta portaria corresponde aos procedimentos que possuem o atributo complementar 065 – Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem em Compensação Financeira, na Tabela de Procedimentos do SUS.
Art. 3º Fica incluído, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, os procedimentos conforme o Anexo II a esta Portaria.
Art. 4º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, os atributos dos procedimentos, conforme o Anexo III e IV a esta Portaria.
Parágrafo Único. Ficam incluídos no rol de procedimentos relacionados no anexo IV os seguintes atributos: instrumento de Registro 06-APAC (Proc. Principal), Regra Condicionada 0013 Gera Compensação Financeira, Habilitação 38.05 Agora Tem Especialistas Componente Créditos Financeiros, Atributos Complementares 058 Obrigatório CPF e 065-Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem em Compensação Financeira.
Art. 5º Ficam incluídas, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, as compatibilidades do tipo APAC (Proc. Principal) x APAC (Proc. Secundário) Compatível, nos procedimentos conforme Anexo V a esta Portaria.
Art. 6º Fica definida a obrigatoriedade de autorização para a realização dos procedimentos do rol de que trata o artigo 1º desta portaria, quando realizados no escopo do Componente Créditos Financeiros, do Programa Agora Tem Especialistas, com emissão de numeração especial para fins de registro e controle das ações e serviços, conforme definições de estrutura de numeração em Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC) e no Conjunto Mínimo de Dados (CMD), determinadas nos artigos 11 e 12 da Portaria SAES/MS n.º 3.199/2025.
Parágrafo Único. A numeração especial de que trata o caput deverá ter quinto dígito “9”(nove) na APAC; ou deverá ter dígitos “03” ou “04” nas posições 10ª e 11ª do número de autorização do CMD.
Art. 7º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS) adotar providências necessárias para demandar ao Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Informação e Saúde Digital (DATASUS/SEIDIGI/MS) o desenvolvimento das adequações no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), no Conjunto Mínimo de Dados (CMD), e realizar as alterações no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP) e no Repositório de Terminologias em Saúde (RTS), conforme disposições desta Portaria.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos Sistemas de Informações do SUS a partir da competência seguinte à data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO
Republicada por ter saído no Diário Oficial da União DOU nº 114, de 22 junho de 2026, seção 1, pág.76, com incorreção no original.
ANEXO IROL DE PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS POR IMAGEM COM COMPENSAÇÃO FINANCEIRA E INCREMENTONAS HABILITAÇÕES 38.05 COMPONENTE CRÉDITOS FINANCEIROS DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS
|
CÓDIGO |
NOME |
VALOR SIGTAP (R$) |
% INCREMENTO S.A. |
|
02.07.01.001-3 |
ANGIORESSONANCIA CEREBRAL |
R$ 268,75 |
86% |
|
02.11.02.001-0 |
CATETERISMO CARDÍACO |
R$ 730,04 |
200% |
|
02.11.02.002-8 |
CATETERISMO CARDIACO EM PEDIATRIA |
R$ 653,72 |
200% |
|
02.08.05.001-9 |
CINTILOGRAFIA DE ARTICULACOES E/OU EXTREMIDADES E/OU OSSO |
R$ 180,32 |
300% |
|
02.08.01.001-7 |
CINTILOGRAFIA DE CORACAO C/ GALIO 67 |
R$ 457,55 |
100% |
|
02.08.09.001-0 |
CINTILOGRAFIA DE CORPO INTEIRO C/ GALIO 67 P/ PESQUISA DE NEOPLASIAS |
R$ 906,80 |
N/A |
|
02.08.02.001-2 |
CINTILOGRAFIA DE FIGADO E BACO (MINIMO 5 IMAGENS) |
R$ 133,26 |
300% |
|
02.08.02.002-0 |
CINTILOGRAFIA DE FIGADO E VIAS BILIARES |
R$ 187,93 |
300% |
|
02.08.09.002-9 |
CINTILOGRAFIA DE GLANDULA LACRIMAL (DACRIOCINTILOGRAFIA) |
R$ 66,23 |
200% |
|
02.08.02.003-9 |
CINTILOGRAFIA DE GLANDULAS SALIVARES C/ OU S/ ESTÍMULO |
R$ 87,89 |
300% |
|
02.08.09.003-7 |
CINTILOGRAFIA DE MAMA (BILATERAL) |
R$ 289,43 |
200% |
|
02.08.01.002-5 |
CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE ESTRESSE (MINIMO 3 PROJECOES) |
R$ 408,52 |
120% |
|
02.08.01.003-3 |
CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE REPOUSO (MINIMO 3 PROJECOES) |
R$ 383,07 |
130% |
|
02.08.01.004-1 |
CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ LOCALIZACAO DE NECROSE (MINIMO 3 PROJEÇOES) |
R$ 166,47 |
300% |
|
02.08.05.003-5 |
CINTILOGRAFIA DE OSSOS COM OU SEM FLUXO SANGUÍNEO (CORPO INTEIRO) |
R$ 190,99 |
300% |
|
02.08.03.001-8 |
CINTILOGRAFIA DE PARATIREOIDES |
R$ 324,54 |
200% |
|
02.08.06.001-4 |
CINTILOGRAFIA DE PERFUSAO CEREBRAL C/ TALIO (SPCTO) |
R$ 438,01 |
100% |
|
02.08.07.001-0 |
CINTILOGRAFIA DE PULMAO C/ GALIO 67 |
R$ 457,55 |
100% |
|
02.08.07.002-8 |
CINTILOGRAFIA DE PULMÃO P/ PESQUISA DE ASPIRAÇÃO |
R$ 127,51 |
300% |
|
02.08.07.003-6 |
CINTILOGRAFIA DE PULMAO POR INALACAO (MINIMO 2 PROJECOES) |
R$ 127,12 |
300% |
|
02.08.07.004-4 |
CINTILOGRAFIA DE PULMAO POR PERFUSAO (MINIMO 4 PROJECOES) |
R$ 130,50 |
300% |
|
02.08.04.002-1 |
CINTILOGRAFIA DE RIM C/ GALIO 67 |
R$ 457,55 |
100% |
|
02.08.05.004-3 |
CINTILOGRAFIA DE SEGMENTO OSSEO C/ GALIO 67 |
R$ 457,55 |
100% |
|
02.08.08.001-5 |
CINTILOGRAFIA DE SISTEMA RETICULO-ENDOTELIAL (MEDULA OSSEA) |
R$ 112,61 |
300% |
|
02.08.04.003-0 |
CINTILOGRAFIA DE TESTICULO E BOLSA ESCROTAL |
R$ 108,94 |
300% |
|
02.08.03.003-4 |
CINTILOGRAFIA DE TIREOIDE C/ TESTE DE SUPRESSAO / Estímulo |
R$ 107,30 |
300% |
|
02.08.03.002-6 |
CINTILOGRAFIA DE TIREÓIDE COM OU SEM CAPTAÇÃO |
R$ 77,28 |
100% |
|
02.08.01.005-0 |
CINTILOGRAFIA P/ AVALIACAO DE FLUXO SANGUINEO DE EXTREMIDADES |
R$ 114,02 |
300% |
|
02.08.02.005-5 |
CINTILOGRAFIA P/ ESTUDO DE TRANSITO ESOFAGICO (Líquido) |
R$ 135,38 |
300% |
|
02.08.02.006-3 |
CINTILOGRAFIA P/ ESTUDO DE TRANSITO ESOFAGICO (SEMI-SOLIDO) |
R$ 135,38 |
300% |
|
02.08.02.007-1 |
CINTILOGRAFIA P/ ESTUDO DE TRANSITO GASTRICO |
R$ 144,22 |
300% |
|
02.08.02.008-0 |
CINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DE DIVERTICULOSE DE MECKEL |
R$ 114,86 |
300% |
|
02.08.02.009-8 |
CINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DE HEMORRAGIA DIGESTIVA ATIVA |
R$ 157,23 |
300% |
|
02.08.02.010-1 |
CINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DE HEMORRAGIA DIGESTIVA NAO ATIVA |
R$ 310,82 |
200% |
|
02.08.02.011-0 |
CINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DE REFLUXO GASTRO-ESOFÁGICO |
R$ 135,38 |
300% |
|
02.08.03.004-2 |
CINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DO CORPO INTEIRO |
R$ 338,70 |
100% |
|
02.08.01.006-8 |
CINTILOGRAFIA P/ QUANTIFICACAO DE SHUNT EXTRACARDIACO |
R$ 142,57 |
300% |
|
02.08.04.005-6 |
CINTILOGRAFIA RENAL/RENOGRAMA (QUALITATIVA E/OU QUANTITATIVA) |
R$ 133,03 |
300% |
|
02.08.01.007-6 |
CINTILOGRAFIA SINCRONIZADA DE CAMARAS CARDIACAS EM SITUACAO DE ESFORCO |
R$ 214,85 |
300% |
|
02.08.01.008-4 |
CINTILOGRAFIA SINCRONIZADA DE CAMARAS CARDIACAS EM SITUACAO DE REPOUSO (VENTRICULOGRAFIA) |
R$ 176,72 |
300% |
|
02.08.06.002-2 |
CISTERNOCINTILOGRAFIA (INCLUINDO PESQUISA E/OU AVALIACAO DO TRANSITO LIQUORICO) |
R$ 205,34 |
300% |
|
02.08.04.006-4 |
CISTOCINTILOGRAFIA DIRETA |
R$ 122,97 |
300% |
|
02.08.04.007-2 |
CISTOCINTILOGRAFIA INDIRETA |
R$ 144,50 |
300% |
|
02.09.01.001-0 |
COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA (VIA ENDOSCÓPICA) |
R$ 90,68 |
300% |
|
02.09.01.002-9 |
COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) |
R$ 112,66 |
300% |
|
02.04.06.002-8 |
DENSITOMETRIA OSSEA DUO-ENERGETICA DE COLUNA (VERTEBRAS LOMBARES E/OU FÊMUR) |
R$ 55,10 |
300% |
|
02.05.01.003-2 |
ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA |
R$ 67,86 |
136% |
|
02.05.02.022-4 |
ELASTOGRAFIA HEPÁTICA ULTRASSÔNICA |
R$ 24,20 |
313% |
|
02.09.01.003-7 |
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA |
R$ 48,16 |
627% |
|
02.03.02.003-0
|
EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRURGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) |
R$ 40,78 |
N/A |
|
02.08.02.012-8 |
IMUNO-CINTILOGRAFIA (ANTICORPO MONOCLONAL) |
R$ 1.103,26 |
N/A |
|
02.08.08.004-0 |
LINFOCINTILOGRAFIA |
R$ 141,33 |
300% |
|
02.04.03.018-8 |
MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO |
R$ 45,00 |
122% |
|
02.07.02.006-0 |
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA MAMA |
R$ 268,75 |
86% |
|
02.07.03.001-4 |
RESSONANCIA MAGNETICA DE ABDOMEN SUPERIOR |
R$ 268,75 |
86% |
|
02.07.01.002-1 |
RESSONANCIA MAGNETICA DE ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR (BILATERAL) |
R$ 268,75 |
86% |
|
02.07.03.002-2 |
RESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE / ABDOMEN INFERIOR |
R$ 268,75 |
86% |
|
02.07.01.003-0 |
RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO |
R$ 268,75 |
86% |
|
02.07.01.004-8 |
RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA LOMBO-SACRA |
R$ 268,75 |
86% |
|
02.07.01.005-6 |
RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA |
R$ 268,75 |
86% |
|
02.07.02.001-9 |
RESSONANCIA MAGNETICA DE CORACAO / AORTA C/ CINE |
R$ 361,25 |
38% |
|
02.07.01.006-4 |
RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO |
R$ 268,75 |
86% |
|
02.07.03.003-0 |
RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL) |
R$ 268,75 |
86% |
|
02.07.02.002-7 |
RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL) |
R$ 268,75 |
86% |
|
02.07.01.007-2 |
RESSONANCIA MAGNETICA DE SELA TURCICA |
R$ 268,75 |
86% |
|
02.07.02.003-5 |
RESSONANCIA MAGNETICA DE TORAX |
R$ 268,75 |
86% |
|
02.07.03.004-9 |
RESSONANCIA MAGNETICA DE VIAS BILIARES / COLANGIORESSONÂNCIA |
R$ 268,75 |
86% |
|
02.07.03.005-7 |
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA MULTIPARAMÉTRICA DA PRÓSTATA |
R$ 268,75 |
86% |
|
04.07.01.025-4 |
RETIRADA DE PÓLIPO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA |
R$ 29,84 |
200% |
|
04.07.02.039-0 |
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO / PÓLIPOS DO RETO / COLO SIGMÓIDE |
R$ 13,63 |
200% |
|
04.17.01.006-0 |
SEDAÇÃO |
R$ 15,15 |
890% |
|
02.06.03.001-0 |
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR |
R$ 138,63 |
116% |
|
02.06.03.002-9 |
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR |
R$ 86,75 |
246% |
|
02.06.02.001-5 |
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO SUPERIOR |
R$ 86,75 |
246% |
|
02.06.01.001-0 |
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL C/ OU S/ CONTRASTE |
R$ 86,76 |
246% |
|
02.06.01.002-8 |
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA C/ OU S/ CONTRASTE |
R$ 101,10 |
197% |
|
02.06.01.003-6 |
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORACICA C/ OU S/ CONTRASTE |
R$ 86,76 |
246% |
|
02.06.01.004-4 |
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULACOES TEMPORO-MANDIBULARES |
R$ 86,75 |
246% |
|
02.06.03.003-7 |
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR |
R$ 138,63 |
116% |
|
02.06.02.002-3 |
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES (BRAÇO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PE) |
R$ 86,75 |
246% |
|
02.06.01.006-0 |
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SELA TURCICA |
R$ 97,44 |
208% |
|
02.06.02.003-1 |
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX |
R$ 136,41 |
120% |
|
02.06.01.007-9 |
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRÂNIO |
R$ 97,44 |
208% |
|
02.06.01.005-2 |
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO PESCOCO |
R$ 86,75 |
246% |
|
02.05.02.003-8 |
ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR |
R$ 24,20 |
313% |
|
02.05.02.004-6 |
ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL |
R$ 37,95 |
164% |
|
02.05.02.005-4 |
ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINARIO |
R$ 24,20 |
313% |
|
02.05.02.006-2 |
ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULACAO |
R$ 24,20 |
313% |
|
02.05.02.007-0 |
ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL |
R$ 24,20 |
313% |
|
02.05.02.008-9 |
ULTRASSONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR) |
R$ 24,20 |
313% |
|
05.01.08.009-0 |
ULTRASSONOGRAFIA DE ORGAO TRANSPLANTADO |
R$ 12,00 |
300% |
|
02.05.02.011-9 |
ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL) |
R$ 24,20 |
313% |
|
02.05.02.010-0 |
ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA POR VIA ABDOMINAL |
R$ 24,20 |
313% |
|
02.05.02.012-7 |
ULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE |
R$ 24,20 |
313% |
|
02.05.02.013-5 |
ULTRASSONOGRAFIA DE TORAX (EXTRACARDIACA) |
R$ 24,20 |
313% |
|
02.05.01.004-0 |
ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS |
R$ 39,60 |
153% |
|
02.05.01.005-9 |
ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO |
R$ 42,90 |
133% |
|
02.05.02.009-7 |
ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL |
R$ 24,20 |
313% |
|
02.05.02.014-3 |
ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA |
R$ 24,20 |
313% |
|
02.05.02.015-1 |
ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO |
R$ 39,60 |
153% |
|
02.05.02.016-0 |
ULTRASSONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA) |
R$ 24,20 |
313% |
|
02.05.02.017-8 |
ULTRASSONOGRAFIA TRANSFONTANELA |
R$ 24,20 |
313% |
|
02.05.02.018-6 |
ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL |
R$ 24,20 |
313% |
ANEXO IIPROCEDIMENTOS INCLUÍDOS
|
Procedimento |
02.06.03.004-5 – CONTRASTE PARA TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA |
|
Descrição |
PROCEDIMENTO DESTINADO AO REGISTRO DA UTILIZAÇÃO DE MEIO DE CONTRASTE INTRAVENOSO, ORAL OU POR OUTRAS VIAS DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADO DE FORMA COMPLEMENTAR AOS PROCEDIMENTOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PREVISTOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS. O PROCEDIMENTO DEVERÁ SER REGISTRADO EXCLUSIVAMENTE QUANDO ASSOCIADO À REALIZAÇÃO DE EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA QUE REQUEIRA A UTILIZAÇÃO DE MEIO DE CONTRASTE, CONFORME PROTOCOLO CLÍNICO E INDICAÇÃO MÉDICA. ESTE PROCEDIMENTO POSSUI VALOR DE REFERÊNCIA DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À COMPOSIÇÃO E AO CÁLCULO DOS CRÉDITOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DA |
|
MODALIDADE CRÉDITO FINANCEIRO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS, NÃO GERANDO PAGAMENTO ADICIONAL POR PRODUÇÃO AMBULATORIAL OU HOSPITALAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NEM ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS DE TOMOGRAFIA CONSTANTES DA TABELA SUS. SUA UTILIZAÇÃO FICA RESTRITA AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE FORMALMENTE ADERIDOS AO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS E HABILITADOS PARA PARTICIPAÇÃO NA MODALIDADE CRÉDITO FINANCEIRO, OBSERVADAS AS REGRAS OPERACIONAIS, DE MONITORAMENTO, AUDITORIA E CONTROLE ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE |
|
|
Instrumento de Registro |
07-APAC (Proc. Secundário) |
|
Modalidade de Atendimento |
01-Ambulatorial |
|
Complexidade |
Média Complexidade |
|
Tipo de Financiamento |
06-Média e Alta Complexidade (MAC) |
|
Sexo |
Ambos |
|
Idade Mínima |
0 meses |
|
Idade Máxima |
130 anos |
|
Valor do Serviço Ambulatorial |
R$ 60,00 |
|
Total do Serviço Ambulatorial |
R$ 60,00 |
|
Quantidade Máxima |
01 |
|
Atributo Complementar |
065 – Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem em Compensação Financeira 058 – Obrigatório CPF |
|
Regra Condicionada |
0013- Gera compensação financeira;
|
ANEXO IIIPROCEDIMENTOS ALTERADOS
|
CÓDIGO |
NOME |
ALTERAÇÕES |
|
02.11.02.001-0 |
CATETERISMO CARDÍACO |
Incluir habilitações: 38.05 Agora Tem Especialistas Componente Créditos Financeiros; Incluir Atributos Complementares: 058 Obrigatório CPF e 065- Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem em Compensação Financeira Incluir Regra Condicionada: 0013 Gera Compensação Financeira. |
|
02.11.02.002-8 |
CATETERISMO CARDIACO EM PEDIATRIA |
Incluir habilitações: 38.05 Agora Tem Especialistas Componente Créditos Financeiros. Incluir Atributos Complementares: 058 Obrigatório CPF e 065- Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem em Compensação Financeira Incluir Regra Condicionada: 0013 Gera Compensação Financeira. |
|
04.17.01.006-0 |
SEDAÇÃO[GF1] |
Incluir Atributos Complementares: 058 Obrigatório CPF e 065-Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem em Compensação Financeira Incluir Regra Condicionada: 0013 Gera Compensação Financeira.
|
|
02.03.02.003-0
|
EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRURGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA)
|
Incluir Atributos Complementares: 058 Obrigatório CPF e 065-Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem em Compensação Financeira Incluir Regra Condicionada: 0013 Gera Compensação Financeira.
|
|
04.07.01.025-4 |
RETIRADA DE PÓLIPO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA |
Incluir Instrumento de Registro: APAC Secundário Incluir Atributos Complementares: 058 Obrigatório CPF e 065-Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem em Compensação Financeira Incluir Regra Condicionada: 0013 Gera Compensação Financeira.
|
|
04.07.02.039-0
|
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO / PÓLIPOS DO RETO / COLO SIGMÓIDE[DA2] |
Incluir Instrumento de Registro: APAC Secundário Incluir Atributos Complementares: 058 Obrigatório CPF e 065-Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem em Compensação Financeira Incluir Regra Condicionada: 0013 Gera Compensação Financeira. |
ANEXO IV PROCEDIMENTOS ALTERADOS
|
CÓDIGO |
NOME |
|
02.07.01.001-3 |
ANGIORESSONANCIA CEREBRAL |
|
02.08.05.001-9 |
CINTILOGRAFIA DE ARTICULACOES E/OU EXTREMIDADES E/OU OSSO |
|
02.08.01.001-7 |
CINTILOGRAFIA DE CORACAO C/ GALIO 67 |
|
02.08.09.001-0 |
CINTILOGRAFIA DE CORPO INTEIRO C/ GALIO 67 P/ PESQUISA DE NEOPLASIAS |
|
02.08.02.001-2 |
CINTILOGRAFIA DE FIGADO E BACO (MINIMO 5 IMAGENS) |
|
02.08.02.002-0 |
CINTILOGRAFIA DE FIGADO E VIAS BILIARES |
|
02.08.09.002-9 |
CINTILOGRAFIA DE GLANDULA LACRIMAL (DACRIOCINTILOGRAFIA) |
|
02.08.02.003-9 |
CINTILOGRAFIA DE GLANDULAS SALIVARES C/ OU S/ ESTÍMULO |
|
02.08.09.003-7 |
CINTILOGRAFIA DE MAMA (BILATERAL) |
|
02.08.01.002-5 |
CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE ESTRESSE (MINIMO 3 PROJECOES) |
|
02.08.01.003-3 |
CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE REPOUSO (MINIMO 3 PROJECOES) |
|
02.08.01.004-1 |
CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ LOCALIZACAO DE NECROSE (MINIMO 3 PROJEÇÕES) |
|
02.08.05.003-5 |
CINTILOGRAFIA DE OSSOS COM OU SEM FLUXO SANGUÍNEO (CORPO INTEIRO) |
|
02.08.03.001-8 |
CINTILOGRAFIA DE PARATIREOIDES |
|
02.08.06.001-4 |
CINTILOGRAFIA DE PERFUSAO CEREBRAL C/ TALIO (SPCTO) |
|
02.08.07.001-0 |
CINTILOGRAFIA DE PULMÃO C/ GALIO 67 |
|
02.08.07.002-8 |
CINTILOGRAFIA DE PULMÃO P/ PESQUISA DE ASPIRAÇÃO |
|
02.08.07.003-6 |
CINTILOGRAFIA DE PULMÃO POR INALACAO (MINIMO 2 PROJECOES) |
|
02.08.07.004-4 |
CINTILOGRAFIA DE PULMAO POR PERFUSAO (MINIMO 4 PROJECOES) |
|
02.08.04.002-1 |
CINTILOGRAFIA DE RIM C/ GALIO 67 |
|
02.08.05.004-3 |
CINTILOGRAFIA DE SEGMENTO OSSEO C/ GALIO 67 |
|
02.08.08.001-5 |
CINTILOGRAFIA DE SISTEMA RETICULO-ENDOTELIAL (MEDULA OSSEA) |
|
02.08.04.003-0 |
CINTILOGRAFIA DE TESTICULO E BOLSA ESCROTAL |
|
02.08.03.003-4 |
CINTILOGRAFIA DE TIREOIDE C/ TESTE DE SUPRESSAO / Estímulo |
|
02.08.03.002-6 |
CINTILOGRAFIA DE TIREÓIDE COM OU SEM CAPTAÇÃO |
|
02.08.01.005-0 |
CINTILOGRAFIA P/ AVALIACAO DE FLUXO SANGUINEO DE EXTREMIDADES |
|
02.08.02.005-5 |
CINTILOGRAFIA P/ ESTUDO DE TRANSITO ESOFAGICO (Líquido) |
|
02.08.02.006-3 |
CINTILOGRAFIA P/ ESTUDO DE TRANSITO ESOFAGICO (SEMI-SOLIDO) |
|
02.08.02.007-1 |
CINTILOGRAFIA P/ ESTUDO DE TRANSITO GASTRICO |
|
02.08.02.008-0 |
CINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DE DIVERTICULOSE DE MECKEL |
|
02.08.02.009-8 |
CINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DE HEMORRAGIA DIGESTIVA ATIVA |
|
02.08.02.010-1 |
CINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DE HEMORRAGIA DIGESTIVA NAO ATIVA |
|
02.08.02.011-0 |
CINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DE REFLUXO GASTRO-ESOFÁGICO |
|
02.08.03.004-2 |
CINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DO CORPO INTEIRO |
|
02.08.01.006-8 |
CINTILOGRAFIA P/ QUANTIFICACAO DE SHUNT EXTRACARDIACO |
|
02.08.04.005-6 |
CINTILOGRAFIA RENAL/RENOGRAMA (QUALITATIVA E/OU QUANTITATIVA) |
|
02.08.01.007-6 |
CINTILOGRAFIA SINCRONIZADA DE CAMARAS CARDIACAS EM SITUACAO DE ESFORCO |
|
02.08.01.008-4 |
CINTILOGRAFIA SINCRONIZADA DE CAMARAS CARDIACAS EM SITUACAO DE REPOUSO (VENTRICULOGRAFIA) |
|
02.08.06.002-2 |
CISTERNOCINTILOGRAFIA (INCLUINDO PESQUISA E/OU AVALIACAO DO TRANSITO LIQUORICO) |
|
02.08.04.006-4 |
CISTOCINTILOGRAFIA DIRETA |
|
02.08.04.007-2 |
CISTOCINTILOGRAFIA INDIRETA |
|
02.09.01.001-0 |
COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA (VIA ENDOSCÓPICA) |
|
02.09.01.002-9 |
COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) |
|
02.04.06.002-8 |
DENSITOMETRIA OSSEA DUO-ENERGETICA DE COLUNA (VERTEBRAS LOMBARES E/OU FÊMUR) |
|
02.05.01.003-2 |
ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA |
|
02.05.02.022-4 |
ELASTOGRAFIA HEPÁTICA ULTRASSÔNICA |
|
02.09.01.003-7 |
ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA |
|
02.08.02.012-8 |
IMUNO-CINTILOGRAFIA (ANTICORPO MONOCLONAL) |
|
02.08.08.004-0 |
LINFOCINTILOGRAFIA |
|
02.04.03.018-8 |
MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO |
|
02.07.02.006-0 |
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA MAMA |
|
02.07.03.001-4 |
RESSONANCIA MAGNETICA DE ABDOMEN SUPERIOR |
|
02.07.01.002-1 |
RESSONANCIA MAGNETICA DE ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR (BILATERAL) |
|
02.07.03.002-2 |
RESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE / ABDOMEN INFERIOR |
|
02.07.01.003-0 |
RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO |
|
02.07.01.004-8 |
RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA LOMBO-SACRA |
|
02.07.01.005-6 |
RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA |
|
02.07.02.001-9 |
RESSONANCIA MAGNETICA DE CORACAO / AORTA C/ CINE |
|
02.07.01.006-4 |
RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO |
|
02.07.03.003-0 |
RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL) |
|
02.07.02.002-7 |
RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL) |
|
02.07.01.007-2 |
RESSONANCIA MAGNETICA DE SELA TURCICA |
|
02.07.02.003-5 |
RESSONANCIA MAGNETICA DE TORAX |
|
02.07.03.004-9 |
RESSONANCIA MAGNETICA DE VIAS BILIARES / COLANGIORESSONÂNCIA |
|
02.07.03.005-7 |
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA MULTIPARAMÉTRICA DA PRÓSTATA |
|
02.06.03.001-0 |
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR |
|
02.06.03.002-9 |
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR |
|
02.06.02.001-5 |
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO SUPERIOR |
|
02.06.01.001-0 |
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL C/ OU S/ CONTRASTE |
|
02.06.01.002-8 |
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA C/ OU S/ CONTRASTE |
|
02.06.01.003-6 |
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORACICA C/ OU S/ CONTRASTE |
|
02.06.01.004-4 |
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULACOES TEMPORO-MANDIBULARES |
|
02.06.03.003-7 |
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR |
|
02.06.02.002-3 |
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES (BRAÇO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PE) |
|
02.06.01.006-0 |
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SELA TURCICA |
|
02.06.02.003-1 |
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX |
|
02.06.01.007-9 |
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRÂNIO |
|
02.06.01.005-2 |
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO PESCOCO |
|
02.05.02.003-8 |
ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR |
|
02.05.02.004-6 |
ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL |
|
02.05.02.005-4 |
ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINARIO |
|
02.05.02.006-2 |
ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULACAO |
|
02.05.02.007-0 |
ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL |
|
02.05.02.008-9 |
ULTRASSONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR) |
|
05.01.08.009-0 |
ULTRASSONOGRAFIA DE ORGAO TRANSPLANTADO |
|
02.05.02.011-9 |
ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL) |
|
02.05.02.010-0 |
ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA POR VIA ABDOMINAL |
|
02.05.02.012-7 |
ULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE |
|
02.05.02.013-5 |
ULTRASSONOGRAFIA DE TORAX (EXTRACARDIACA) |
|
02.05.01.004-0 |
ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS |
|
02.05.01.005-9 |
ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO |
|
02.05.02.009-7 |
ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL |
|
02.05.02.014-3 |
ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA |
|
02.05.02.015-1 |
ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO |
|
02.05.02.016-0 |
ULTRASSONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA) |
|
02.05.02.017-8 |
ULTRASSONOGRAFIA TRANSFONTANELA |
|
02.05.02.018-6 |
ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL |
ANEXO VCOMPATIBILIDADES INCLUÍDASAIH (PROC. PRINCIPAL) X AIH (PROC. SECUNDÁRIO) (COMPATÍVEL)
|
PROCEDIMENTO PRINCIPAL |
PROCEDIMENTO SECUNDÁRIO |
QUANTIDADE |
|
02.06.03.001-0 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR |
02.06.03.004-5 – CONTRASTE PARA TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
04.17.01.006-0 – SEDAÇÃO |
1
1
|
|
02.06.03.002-9 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULAÇÕES DE MEMBRO INFERIOR |
||
|
02.06.02.001-5 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULAÇÕES DE MEMBRO SUPERIOR |
||
|
02.06.01.001-0 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL COM OU SEM CONTRASTE |
||
|
02.06.01.002-8 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA DE COLUNA LOMBO SACRA COM OU SEM CONTRASTE |
||
|
02.06.01.003-6 TOMOGRAFIA DE COLUNA TORACICA COM OU SEM CONTRASTE |
||
|
02.06.01.004-4 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE/SEIOS DA FACE/ARTICULAÇÕES TEMPORO-MANDIBULARES |
||
|
02.06.03.0033-7 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES (BRAÇO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PÉ) |
||
|
02.06.01.006-0 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SELA TÚRCICA |
||
|
02.06.02.003-1 TOMOGRAFIA COMPUTARIZADA DE TÓRAX |
||
|
02.06.01.007-9 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRÂNIO |
||
|
02.06.01.005-2 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO PESCOÇO |
||
|
02.07.02.006-0 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA MAMA |
02.06.03.005-3 – CONTRASTE PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
04.17.01.006-0 – SEDAÇÃO
|
1
1
|
|
02.07.03.001-4 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ABDOMEM SUPERIOR |
||
|
02.07.01.002-1 RESSONANCIA MAGNETICA DE ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR (BILATERAL) |
||
|
02.07.03.002-2 RESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE / ABDOMEN INFERIOR |
||
|
02.07.01.003-0 RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO |
||
|
02.07.01.004-8 RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA LOMBO-SACRA |
||
|
02.07.01.005-6 RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA |
||
|
02.07.02.001-9 RESSONANCIA MAGNETICA DE CORAÇÃO/AORTA C/ CINE |
||
|
02.07.01.006-4 RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO |
||
|
02.07.03.003-0 RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL) |
||
|
02.07.02.002-7 RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL) |
||
|
02.07.01.007-2 RESSONANCIA MAGNETICA DE SELA TURCICA |
||
|
02.07.02.003-5 RESSONANCIA MAGNETICA DE TORAX |
||
|
02.074.03.004-9 RESSONANCIA MAGNETICA DE VIAS BILIARES / COLANGIORESSONÂNCIA |
||
|
02.07.03.005-7 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA MULTIPARAMÉTRICA DA PRÓSTATA |
||
|
02.09.01.002-9 COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) |
02.03.02.003-0 – EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRURGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO |
1
1
1 |
|
UTERINO E MAMA) 04.17.01.006-0 – SEDAÇÃO
040702039-0 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO / PÓLIPOS DO RETO / COLO SIGMÓIDE |
||
|
02.09.01.003-7 ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA |
02.03.02.003-0 – EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRURGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO
|
1
1 |
|
UTERINO E MAMA) 04.07.01.025-4 – RETIRADA DE PÓLIPO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA |
Fonte: www.conass.org.br
