O Maranhão deu mais um passo no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde ao reunir gestores, profissionais e equipes de todo o estado no Seminário de Boas Práticas do Planifica Maranhão – Etapa Estadual. Promovido pela Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária à Saúde e Vigilância […]
LEI Nº 15.471, DE 20 DE JULHO DE 2026 Institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis); e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e a Lei nº 8.080, de […]
Portaria SAES/MS Nº 4.240, DE 15 DE junho DE 2026 Altera atributo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica […]
Foram publicadas Consultas Públicas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde para manifestações da sociedade civil a respeito de recomendações do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 58, DE 20 DE JULHO DE 2026 – relativa à proposta de incorporação da eplerenona para o tratamento de insuficiência cardíaca com […]
Foram publicadas Portarias da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde que tornam públicas decisões sobre incorporações no SUS PORTARIA SCTIE/MS Nº 39, DE 20 DE JULHO DE 2026 – Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite C […]
LEI Nº 15.470, DE 16 DE JULHO DE 2026 Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Semana Nacional da Saúde Vascular, a ser celebrada, anualmente, na semana que compreender o dia 17 de […]
Portaria SAES/MS Nº 4.331, DE 30 DE junho DE 2026 Dispõe sobre diretrizes para a operacionalização do registro e do processamento da produção assistencial relacionada à Assistência Farmacêutica em Oncologia, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial – APAC Onco Exclusiva O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA […]
Portaria SAES/MS Nº 4.329, DE 30 DE junho DE 2026 Dispõe sobre a autorização prévia para medicamentos oncológicos de aquisição centralizada e medicamentos de altíssimo custo O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de […]
O Conass manifesta profundo pesar pelo falecimento de, esposo da ex-secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann, reconhecida por sua expressiva trajetória e contribuição ao fortalecimento da saúde pública brasileira. Neste momento de dor, o Conass solidariza-se com familiares e amigos, desejando força, serenidade e conforto para enfrentar esta perda.
A Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizou hoje (14), mais uma reunião itinerante durante 39º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), consolidando o espaço como um importante ambiente de diálogo entre gestores das três esferas de governo. O encontro integrou a programação do maior evento da saúde pública municipal do país e […]
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