Destaques

Portaria GM/MS Nº 12.022, DE 23 DE julho DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017 para dispor sobre o Planejamento do Sistema Único de Saúde -SUS O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os inciso I e II do parágrafo único […]

PORTARIA SAES/MS Nº 4.282 DE 19 DE JUNHO DE 2026(*) Inclui e altera procedimentos de Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem e inclui incremento financeiro na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (Tabela de Procedimentos do SUS) para o componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas […]

Portaria SAES/MS Nº 4.399, DE 9 DE julho DE 2026 Prorroga prazo de reclassificação de informações relacionadas à atenção à saúde materna e infantil para identificação da Rede Alyne no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, […]

Portaria SAES/MS Nº 4.288, DE 22 DE junho DE 2026 Atualiza o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS (Tabela de Procedimento do SUS), relacionados ao cadastramento e procedimentos vinculados à Politica Nacional de Cuidados Paliativos O […]

Portaria SAES/MS Nº 4.107, DE 11 DE maio DE 2026 Estabelece, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, critérios operacionais referentes ao Componente Ambulatorial e inclui atributo complementar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das […]

Portaria Conjunta SAES/SGTES Nº 64, DE 2 DE julho DE 2026 Dispõe sobre a Certificação de Hospital de Ensino, Nível 2, dos estabelecimentos hospitalares, públicos ou privados, próprios ou conveniados a Instituições de Ensino Superior – IES, públicas ou privadas, devidamente inscritas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO […]

PORTARIA CONJUNTA SCTIE/SAES/MS Nº 2, DE 21 DE JULHO DE 2026 Estabelece o rol de medicamentos oncológicos de altíssimo custo do Ministério da Saúde, previsto no art. 10, § 6º, da Portaria GM/MS nº 8.477, de 20 de outubro de 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO […]

Portaria GM/MS Nº 11.941, DE 20 DE julho DE 2026 Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição […]

Portaria GM/MS Nº 11.981, DE 20 DE julho DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fluxo para o acompanhamento e o controle da disponibilização de tecnologias em saúde incorporadas no SUS, cujo financiamento seja de responsabilidade da União O MINISTRO DE ESTADO […]