Destaques

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 76, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da […]

PORTARIA CONJUNTA SCTIE/SAES/MS Nº 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a sistemática de negociação nacional para aquisição de medicamentos no âmbito do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia – AF-Onco A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que […]

Estão abertas as inscrições para a 2ª Turma do Curso de Aperfeiçoamento em Inteligência Artificial na Gestão do SUS. O curso está disponível para gestores, trabalhadores e profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). O curso é gratuito, ofertado na modalidade EaD autoinstrucional, com 180 horas de carga horária, proporcionando flexibilidade para que […]

PORTARIA SCTIE/MS Nº 51, DE 31 DE JULHO DE 2026 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, do teste de detecção molecular qualitativa do Mycobacterium leprae por meio da técnica de reação em cadeia da polimerase em tempo real com amostra de raspado intradérmico ou […]

Foram publicadas Consultas Públicas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde para manifestações da sociedade civil a respeito de recomendações do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 66, DE 31 DE JULHO DE 2026 – relativa à proposta de incorporação do elafibranor para o tratamento de pacientes com colangite […]