Destaques

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para redefinir o conjunto de regulamentos técnicos da área de sangue e de procedimentos hemoterápicos, no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados – SINASAN O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o […]

Foram publicadas Portarias da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde que tornam públicas decisões sobre incorporações no SUS PORTARIA SCTIE/MS Nº 36, DE 2 DE JULHO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a anfotericina B lipossomal associada à miltefosina em pacientes imunocomprometidos […]

PORTARIA GM/MS Nº 11.842, DE 2 DE JULHO DE 2026 Inclui procedimentos de Prostatectomia Radical Assistida por Robô (PRAR) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo […]

PORTARIA SAES/MS Nº 4.350, DE 1º DE JULHO DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, para dispor sobre os critérios de habilitação de estabelecimentos assistenciais à saúde para a realização de procedimentos de cirurgia robótica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO […]

Foi publicada no DOU de 1º de junho de 2026, retificação no parágrafo único, do art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 4.282 que inclui e altera procedimentos de Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem e inclui incremento financeiro na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (Tabela de […]

A Transparência Brasil realiza, nos dias 7 e 15 de julho de 2026, dois workshops on-line sobre a Cesta de Preços Medicamentos Transparentes, ferramenta que organiza e padroniza informações de compras de medicamentos de todo o país a partir dos dados do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Com 45 minutos de duração, o treinamento é voltado a […]