Conass Informa n. 176/2026 – Publicadas Portarias SCTIE que tornam públicas decisões sobre incorporações no SUS Leia mais »
Conass Informa n. 175/2026 – Publicada a Portaria GM n. 12.167 que altera a Portaria de Consolidação MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola – PNASQ, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Leia mais »
Conass Informa n. 174/2026 – Publicada Portaria SAES n. 4.904 que inclui, na Tabela de Equipamentos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde (CNES), veículos para transporte sanitário para apoio ao deslocamento de pacientes em tratamento radioterápico e em Terapia Renal Substitutiva na modalidade hemodiálise Leia mais »
Conass Informa n. 173/2026 – Publicada Portaria GM n. 12.137 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/17, e substitui a Portaria GM/M n° 4.185/22, para instituir a Rede Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres – Rede Vigidesastres, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Leia mais »
