28 de outubro de 2026

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 107, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da […]

PORTARIA SCTIE/MS Nº 66, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cateter de tomografia de coerência óptica para intervenção coronária percutânea com implante de stent A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no […]

RESOLUÇÃO CIT Nº 6, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Institui, no âmbito do Grupo de Trabalho de Gestão da Comissão Intergestores Tripartite – GTG/CIT, Subgrupo de Trabalho destinado à elaboração de proposta de metodologia para definição dos critérios de rateio de recursos destinados ao financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS, nos termos […]

Foram publicadas no DOU de hoje (28), portarias conjuntas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde que aprovam Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas   Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 89, DE 20 DE outubro DE 2026 – Aprova o Protocolo de Uso da Terapia Fotodinâmica para […]