21 de outubro de 2026

Foram publicadas Consultas Públicas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde para manifestação da sociedade civil a respeito de recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 105, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 – relativa à proposta de incorporação do riociguate para o tratamento […]

PORTARIA SCTIE/MS Nº 65, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os distratores ósseos para o tratamento de indivíduos com craniossinostose, conforme Protocolo do Ministério da Saúde A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no […]