Conass Informa n. 199/2026 – Publicada Portaria SAES/MS n. 5.050 que atualiza a Tabela de Habilitações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES e altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde
outubro 5, 2026
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PORTARIA SAES/MS Nº 5.050, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Atualiza a Tabela de Habilitações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES e altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições […]
