30 de setembro de 2026

Foi publicada hoje, 30 de setembro de 2026, a Portaria GM/MS nº 12.252, de 29 de setembro de 2026, (anexo) que estabelece as regras para execução, no exercício de 2027, das emendas parlamentares individuais (RP6), de bancada estadual (RP7) e de comissão (RP8) destinadas ao SUS. A Portaria incorpora as disposições da Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR […]

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 101, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 (*) A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R […]

Portaria GM/MS Nº 12.252, DE 29 DE setembro DE 2026 Dispõe sobre as regras relativas a emendas individuais, de bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde – SUS, em 2027 O MINISTRO DE ESTADO […]