quarta-feira, 28 outubro, 2026
11:56
Conass Informa n. 215/2026 – Publicada Consulta Pública n. 107 relativa à proposta de incorporação da vutrisirana sódica para tratamento da amiloidose hereditária mediada por transtirretina com polineuropatia em estágio I
11:48
Conass Informa n. 214/2026 – Publicada Portaria SCTIE n. 66 que torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do SUS, o cateter de tomografia de coerência óptica para intervenção coronária percutânea com implante de stent
11:25
Conass Informa n. 213/2026 – Publicada Resolução CIT n. 6 que institui, no âmbito do Grupo de Trabalho de Gestão da Comissão Intergestores Tripartite – GTG/CIT, Subgrupo de Trabalho destinado à elaboração de proposta de metodologia para definição dos critérios de rateio de recursos destinados ao financiamento do SUS, nos termos da Lei Complementar n. 141/12
11:04
Conass Informa n. 212/2026 – Publicadas Portarias Conjuntas da SAES/SCTIE que aprovam Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas

29 de setembro de 2026

Belém recebe Oficina Regional de Cuidados Paliativos no SUS | Região Norte

setembro 29, 2026 Nenhum comentário

Dando continuidade ao processo de fortalecimento e implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS), o Conass realiza, em Belém/PA, a Oficina Regional de Cuidados Paliativos – Região Norte. O encontro reúne representantes dos estados da Região, do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde […]

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Conass Informa n. 191/2026 – Publicada Portaria GM n. 12.244 que dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrada em vigor da Portaria GM/MS nº 8.041, de 25 de setembro de 2025

setembro 29, 2026 Nenhum comentário

PORTARIA GM/MS Nº 12.244, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrada em vigor da Portaria GM/MS nº 8.041, de 25 de setembro de 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, […]

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Conass Informa n. 190/2026 – Publicada a Lei n. 15.524 que dispõe sobre a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada; e altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999

setembro 29, 2026 Nenhum comentário

LEI Nº 15.524, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada; e altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a […]

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Conass Informa n. 189/2026 – Publicadas Consultas Públicas SCTIE para manifestação da sociedade civil a respeito de recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde

setembro 29, 2026 Nenhum comentário

Foram publicadas Consultas Públicas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde para manifestações da sociedade civil a respeito de recomendações do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 97, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 – relativa à proposta de incorporação do risedronato sódico de liberação retardada (gastrorresistente) para o […]

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Conass Informa n. 188/2026 – Publicadas Portarias SCTIE que tornam públicas decisões sobre incorporações no SUS

setembro 29, 2026 Nenhum comentário

Foram publicadas Portarias da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde que tornam públicas decisões sobre incorporações no SUS PORTARIA SCTIE/MS Nº 58, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 –  Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o rituximabe para o tratamento de pacientes adultos com pênfigo […]

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