22 de setembro de 2026

Conass apresenta propostas para a Saúde do Brasil 2027–2030

Documento reúne propostas para fortalecer o SUS e orientar o debate nacional sobre a saúde no próximo ciclo de governo Reafirmando o seu compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) como política de Estado e com a garantia do direito à saúde da população brasileira, o  Conass publicou, nesta segunda-feira (21), as […]

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Conass Informa n. 178/2026 – Publicada Portaria SAES n. 4.857 que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

Portaria SAES/MS Nº 4.857, DE 15 DE setembro DE 2026 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam alterados, na […]

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Conass Informa n. 177/2026 – Publicada Portaria GM n. 12.174 que altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 9.810, de 27 de dezembro de 2025, que estabelece limite financeiro para execução do Programa Agora Tem Especialistas – Componentes Ambulatorial e Cirúrgico, em 2026

Portaria GM/MS Nº 12.174, DE 21 DE setembro DE 2026 Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 9.810, de 27 de dezembro de 2025, que estabelece limite financeiro para execução do Programa Agora Tem Especialistas – Componentes Ambulatorial e Cirúrgico, em 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe […]

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