18 de setembro de 2026

Foram publicadas Portarias da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde que tornam públicas decisões sobre incorporações no SUS PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o carbonato de lítio de liberação prolongada de 450 […]

PORTARIA GM/MS Nº 12.167, DE 15 DE setembro DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola – PNASQ, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das […]

Portaria SAES/MS Nº 4.904, DE 14 DE setembro DE 2026 Inclui, na Tabela de Equipamentos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde (CNES), veículos para transporte sanitário para apoio ao deslocamento de pacientes em tratamento radioterápico e em Terapia Renal Substitutiva na modalidade hemodiálise O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições […]

Portaria GM/MS Nº 12.137, DE 17 DE setembro DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e substitui a Portaria GM/M n° 4.185 de 1° de dezembro de 2022, para instituir a Rede Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres – Rede Vigidesastres, no […]