27 de julho de 2026

Nota de Pesar – Odelmo Leão

O Conass manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira, 27 de julho, do ex-prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão. Seu compromisso com a melhoria da assistência à população foi determinante para consolidar Uberlândia como Centro Colaborador e uma referência nacional na Planificação da Atenção à Saúde. Odelmo Leão deixa um importante legado para a saúde pública […]

Leia mais »

Conass Informa n. 144/2026 – Publicada a Portaria GM n. 12.025 que altera a Portaria GM/MS nº 11.523, de 2 de junho de 2026, que dispõe sobre a regulamentação da distribuição da oferta de serviços especializados em saúde estratégicos do Programa Agora Tem Especialistas no escopo do Componente Créditos Financeiros e do Componente Ressarcimento ao SUS

Portaria GM/MS Nº 12.025, DE 23 DE julho DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 11.523, de 2 de junho de 2026, que dispõe sobre a regulamentação da distribuição da oferta de serviços especializados em saúde estratégicos do Programa Agora Tem Especialistas no escopo do Componente Créditos Financeiros e do Componente Ressarcimento ao SUS O […]

Leia mais »

Conass Informa n. 143/2026 – Publicada a Portaria GM n. 12.022 que altera a Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017 para dispor sobre o Planejamento do SUS

Portaria GM/MS Nº 12.022, DE 23 DE julho DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017 para dispor sobre o Planejamento do Sistema Único de Saúde -SUS O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os inciso I e II do parágrafo único […]

Leia mais »