O Maranhão deu mais um passo no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde ao reunir gestores, profissionais e equipes de todo o estado no Seminário de Boas Práticas do Planifica Maranhão – Etapa Estadual. Promovido pela Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária à Saúde e Vigilância […]
LEI Nº 15.471, DE 20 DE JULHO DE 2026 Institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis); e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e a Lei nº 8.080, de […]
Portaria SAES/MS Nº 4.240, DE 15 DE junho DE 2026 Altera atributo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica […]
Foram publicadas Consultas Públicas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde para manifestações da sociedade civil a respeito de recomendações do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 58, DE 20 DE JULHO DE 2026 – relativa à proposta de incorporação da eplerenona para o tratamento de insuficiência cardíaca com […]
Foram publicadas Portarias da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde que tornam públicas decisões sobre incorporações no SUS PORTARIA SCTIE/MS Nº 39, DE 20 DE JULHO DE 2026 – Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite C […]
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