Conass Informa n. 129/2026 – Publicada a Lei n.15.470 que institui a Semana Nacional da Saúde Vascular
julho 17, 2026
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LEI Nº 15.470, DE 16 DE JULHO DE 2026 Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Semana Nacional da Saúde Vascular, a ser celebrada, anualmente, na semana que compreender o dia 17 de […]
