7 de julho de 2026

Estão abertas, até 20 de julho de 2026,  as inscrições para o 30º Concurso Inovação no Setor Público, promovido anualmente pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap)  até 20 de julho de 2026. O concurso abrange iniciativas dos poderes executivos federal, estadual, distrital e municipal – neste último caso, de municípios ou consórcios intermunicipais com […]

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para redefinir o conjunto de regulamentos técnicos da área de sangue e de procedimentos hemoterápicos, no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados – SINASAN O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o […]