3 de julho de 2026

Foram publicadas Portarias da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde que tornam públicas decisões sobre incorporações no SUS PORTARIA SCTIE/MS Nº 36, DE 2 DE JULHO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a anfotericina B lipossomal associada à miltefosina em pacientes imunocomprometidos […]

PORTARIA GM/MS Nº 11.842, DE 2 DE JULHO DE 2026 Inclui procedimentos de Prostatectomia Radical Assistida por Robô (PRAR) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo […]

PORTARIA SAES/MS Nº 4.350, DE 1º DE JULHO DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, para dispor sobre os critérios de habilitação de estabelecimentos assistenciais à saúde para a realização de procedimentos de cirurgia robótica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO […]