2 de junho de 2026

Conass Informa n. 103/2026 – Publicada a Portaria SAES n. 4.071 que altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS (Tabela de Procedimentos do SUS)

Portaria SAES/MS Nº 4.071, DE 25 DE MAIO DE 2026 Altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de […]

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Conass Informa n. 102/2026 – Publicada a Portaria GM n. 11.484 que estabelece as diretrizes para a gestão de riscos das emergências em saúde pública por agentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares -QBRN, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA GM/MS Nº 11.484, DE 29 DE maio DE 2026 Estabelece as diretrizes para a gestão de riscos das emergências em saúde pública por agentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares -QBRN, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. […]

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